Processo 144457/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2016 14:05
Autuado em 18/03/2016 14:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2929/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2929/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
27/06/2017 Acórdão   2929/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Gestor atual ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE
Gestor das Contas ADRIANE CRISTINA NEITZKE
Gestor das Contas ELIZANGELA MARA DA SILVA HAUAGGE

Juntadas
DataDescrição
05/08/2016 16:03 do Protocolo 648544/16
02/08/2016 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631889/16
27/07/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 4086/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4086/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2929/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1136/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 2021/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1668/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 3040/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:15 DP  
24/07/2017 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1517/2017 -
10/07/2017 11:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 2198/2017 -
10/07/2017 11:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2392/2017 -
03/07/2017 14:39 S1C Acórdão nº 2929/2017 -
17/05/2017 10:14 GCNB  
10/05/2017 14:10 SMPjTC Parecer nº 4171/2017 - Insuficiência do escopo de análise Retorno. Ratifica parecer anterior pela inviabilidade de análise das contas.
26/04/2017 10:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1136/2017 -
20/04/2017 09:48 SMPjTC Parecer nº 3424/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
09/08/2016 15:33 COFIM Instrução nº 1112/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2016 16:25 DP  
02/08/2016 14:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2021/2016 -
07/07/2016 09:25 DP Informação nº 13623/2016 -
07/07/2016 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 4086/2016 -
21/03/2016 13:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 1668/2016 -
21/03/2016 13:17 DCM Instrução nº 3298/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/03/2016 14:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3040/2016 -

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